É comum que as pessoas reclamem que a justiça seja muito branda com criminosos, e isso quase sempre ocorre quando reclamam de crimes cometidos por membros de camadas sociais marginalizadas. Crimes típicos de classes sociais elevadas não são alvo de reclamações desse tipo, ao menos não com a mesma veemência. Vemos nesses noticiários policiais de rádio e TV fascistoides o apresentador exigir pena de morte para rico com a mesma freqüência que exige para pobre?
O direito moderno, com todas as suas falhas foi construído a partir da crítica do irracionalismo que permeava os julgamentos feitos no passado. Antes dele, que tenta assegurar ao acusado o direito de defesa, havia praticas tais como a da Europa de poucos séculos atrás, onde o acusado já era considerado culpado de antemão e era torturado para que confessasse. Simples assim. E não eram apenas crimes contra a fé. Não era um costume exclusivo da Igreja Católica, era o comum da época. Qualquer criminoso tinha esse tratamento, a não ser os poderosos é claro. Mas não era apenas o governante que tinha o poder de condenar quem bem entendesse, e é a esse ponto que quero me ater. A população assustada com suas próprias crendices tb cometia atos irracionais com suas próprias mãos por meio de linchamentos. Ou até mesmo convencia o governante a condenar um acusado sem prova alguma... Judeus eram condenados por tribunais organizados pela Igreja em concluio com o Estado em países católicos. “Bruxas” foram, na prática, linchadas pela população assustada e irracional, em especial nos países protestantes.
Os fatos ocorridos em Salém, nos atuais EUA no século XVII, onde pessoas foram mortas sob acusação de bruxaria, acusações feitas por crianças, são apenas um exemplo famoso do que uma comunidade pode fazer ao se sentir assustada e não contar com meios racionais de frear a insanidade que advêm do medo e da raiva. O direito moderno é um desses meios de frear a insanidade coletiva induzida pelo medo. Ele tenta ser racional, daí ter a oposição da irracionalidade que surge em momentos de medo e raiva, onde queremos soluções imediatas e mesmo mágicas para problemas reais...
Momentos em que líderes demagogos se consolidam, momentos em que a mídia aumenta ainda mais o clima de medo, pois isso aumenta vendas e lucros... Momentos em que toda sorte de oportunistas surgem com soluções enganosas para tudo por meio de livros de auto-ajuda, panaceias pseudo medicinais, maior agressividade da policia contra a população mais pobre. E pior, momento em que lideranças políticas inventam um inimigo interno onipresente mas oculto (judeus, comunistas, terroristas, sabotadores, espiões). A classe dominante alemã dos anos 30 amedrontada com a revolução russa disseminou esse medo a toda a população alemã que apoiou o nazismo... A população dos EUA com medo do terrorismo apoiou o governo de G. Bush.
A população brasileira com medo condenou os responsáveis pela escola base, uma condenação sem provas que depois se mostrou sem razão, pura invenção de crianças, tal qual no já citado caso das bruxas de Salém nos EUA. Recentemente um incêndio em uma casa noturna, frequentada por jovens de classe média, fez autoridades fecharem casas noturnas por todo o país (há cidades em que o fechamento ocorreu em todas as casas) devido à pressão da opinião pública induzida pela crença irracional de que todos estavam correndo os mesmos riscos. Fosse um baile funk da periferia do Rio é duvidoso que o resultado fosse o mesmo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário